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Segundo pesquisa, 55% ‘conhecem pouco’ os direitos do consumidor

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Justiça mostrou que mais da metade dos entrevistados conhecem pouco os direitos do consumidor relacionados aos serviços de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica e planos de saúde. Foram ouvidas 1.294 pessoas das classes A, B, C e D, residentes em 131 municípios brasileiros, entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano.

O levantamento apontou que 55% dos entrevistados conhecem pouco os direitos do consumidor, enquanto 27% conhecem razoavelmente bem, 14% não conhecem nada e 4% conhecem muito bem.

A pesquisa, chamada “Resolução Extrajudicial de Conflitos dos Serviços Regulados por Agências Governamentais”, mostrou ainda que 91% dos entrevistados já ouviram falar no Código de Defesa do Consumidor, mas 73% jamais consultaram o código.  Além disso, 34% reclamam sempre ou vão atrás dos direitos, enquanto outros 34% reclamam algumas vezes, 19% nunca reclamam e 13% reclamam na maioria das vezes.

De acordo com o levantamento, 64% das pessoas disseram ter passado nos últimos 12 meses por alguma situação em que os direitos foram desrespeitados. Em relação às formas de resolver o problema, 63% dizem procurar a empresa, 15% os Procons, 3% o Judiciário e os demais outros meios.

Entre as pessoas que procuram o Judiciário para resolver problemas relacionados aos direitos do consumidor, 49% alegam ser o “único meio que restou”, 20% se “cansaram” de tentar resolver com a empresa, 14% queriam indenização por danos morais, 6% “confiam mais” na decisão do Judiciário, 3% não conheciam outra forma e 3% não souberam ou não responderam.

As pessoas também foram ouvidas sobre os motivos para não reclamarem. Do total, 22% disseram achar que “não compensa”, 22% acham que “demoraria muito”, 4% acreditam que há “muita burocracia” e 3% não conhecem os direitos. Os demais entrevistados alegaram outros motivos.

Segundo o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, os resultados da pesquisa serão utilizados para que a pasta tome medidas em conjunto com as agências Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de Telecomunicações (Anatel) e de Saúde Suplementar (ANS).

“Serão quatro pontos. Vamos estimular centrais de mediação e conciliação, treinar os servidores e funcionários das agências com técnicas para mediação, criar cartilhas e campanhas de informação sobre a atuação das agências e melhor estruturação dessas agências”, afirmou.

Fonte: G1

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